Portaria PRES nº 24, de 16 de agosto de 2004
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DOU, Brasília, DF, 19 ago. 2004. Seção 2, p. 29.
Resumo
Dispensa o servidor Eduardo Vieira de Oliveira da função de Secretário Administrativo, FC-02.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)