Portaria PRBA nº 91, de 9 março de 2022
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 de março de 2022. Caderno Administrativo, p. 11.
Abstract
Altera a Portaria PR/BA Nº 062, de 16 de fevereiro de 2022, que fixa e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2022, no âmbito do MPF/BA.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)