PORTARIA PRR4 N° 49, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998
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DJ, Brasília, DF, 18 nov. 1998. Seção 1, p. 115.
Abstract
Designa o Dr. JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS para oficiar perante a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)