Portaria nº 197, de 26 de agosto de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2020. Caderno Administrativo, p. 9-10.
Resumo
Altera o §1° do art. 2° da Portaria n. 165, de 28 de julho de 2020, que trata sobre a retomada de atividades presenciais com início em 28 de setembro de 2020, observando ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)