Portaria PRBA nº 250, de 9 de agosto de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2021. Caderno Administrativo, p. 6-8.
Abstract
Atualiza, no âmbito do Ministério Público Federal na Bahia, medidas para a segunda fase da retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pela COVID-19, e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 165, de 28 de julho de 2020.
Status da norma
Revogada