Portaria PFDC n° 1, de 19 de fevereiro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a composição e/ou coordenação dos Grupos de Trabalho "Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial", "Migração e Refúgio", "Pessoas Com Deficiência", "Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos", "Liberdades: Consciência, Crença e Expressão" e "Direitos Humanos e Empresas", todos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2020-2022
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)