Enunciado 6CCR nº 5 (GTSI)
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Abstract
O procedimento de esterilização de índios deverá ser precedido de orientação multidisciplinar, a ser providenciada pelo DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena, contando a equipe, inclusive, com médicos e antropólogo.
Status da norma
Revogado
Description
Cancelado no XIV Encontro Nacional da 6ªCCR em 5/12/2014.