Edital PGR/MPF nº 45, de 22 de novembro de 2021
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DOU, Brasília, DF, 24 nov. 2021. Seção 2, p. 58.
Abstract
Fica aberto processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme tabela abaixo, em que se inclui o ofício vago decorrente da aposentadoria efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 673, de 19 de novembro de 2021, e os ofícios vagos referidos no resultado provisório divulgado pelo Ofício-Circular nº 1/2021 - CHEFIA/GAB/PGR, de 11 de novembro de 2021, decorrente do Edital PGR/MPF nº 39, de 22 de outubro de 2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)