Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2018
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DMPFe, Extrajudicial de 17/01/2018, p. 20.
Resumo
Apura a necessidade de atualização do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas - PCDT relacionado ao tratamento dos pacientes oncológicos. (PP nº 1.26.000.001865/2017-88).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)