Inclusão dos direitos constitucionais indígenas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
| dc.contributor.author | Haroldo Ferraz da Nobrega | |
| dc.contributor.author | Ieda Hoppe Lamaison | |
| dc.contributor.editor | PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul | |
| dc.contributor.editor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.other | Ministério Público Federal - MPF | |
| dc.date.accessioned | 2015-09-18T20:32:11Z | |
| dc.date.available | 2015-09-18T20:32:11Z | |
| dc.date.issued | 1996 | |
| dc.description.abstract | O processo se refere à inclusão dos direitos indígenas garantidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | |
| dc.description.number | 08100000274/96-25 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/45269 | |
| dc.title | Inclusão dos direitos constitucionais indígenas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional | |
| dc.type | Processo histórico | |
| local.backup.subject | Educação Escolar Indígena |