Portatia PRR4 nº 45, de 6 de julho de 2004
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DOU, Brasília, DF, 15 jul. 2004. Seção 2, p. 36.
Resumo
Dispensa a servidora JÂNEA DORNELES DE OLIVEIRA da função de substituta eventual da Chefia de Gabinete da Secretaria Regional, FC-06, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)