Termo de Cooperação Técnica nº 1 entre a Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PRSP) e a Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais (AME) [2025]

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DOU, Brasília, DF, 7 fev. 2025. Seção 3, p. 122.

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Cessão gratuita dos serviços de interpretação de libras por videochamada, em caráter temporário, com a utilização da versão WEB do ICOM, de propriedade da Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais – AME à PR/SP (Capital) e às PRMs Araraquara, Caraguatatuba, Franca, Guarulhos, Jales, Jaú, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos, bem como a prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa por meio de videochamada, com intérpretes qualificados e certificados em Libras, podendo vir a ser estendida para as demais Unidades, nas condições estabelecidas neste instrumento

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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