Portaria PGE nº 9, de 30 de abril de 2025
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DOU, Brasília, DF, 6 maio 2025. Seção 2, p. 58.
Resumo
Dispensa e designa a partir de 15 de abril de 2025, o Procurador da República JOSÉ RÔMULO SILVA ALMEIDA da função de Procurador Regional Eleitoral Substituto Substituto, para Procurador Regional Eleitoral até 31 de outubro de 2025. Designa a Procuradora da República MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO para oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no período de 5 a 31 de maio de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)