Portaria PRMA nº 15, de 18 de janeiro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 jan. 2019. Caderno Administrativo, p.19.
Abstract
Estabelece os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2019 a serem observados pela PR-MA.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)