Portaria PRSP nº 41, de 29 de janeiro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 04 fev. 2019. Seção 2, p. 68.
Abstract
Dispensa e nomeação para cargo em confiança CC-2 e função de confianã FC-2.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)