Portaria PRRN nº 97, de 15 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 29.
Resumo
Designa os Procuradores da República Luis de Camoes Lima Boaventura e Victor Manoel Mariz como representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, titular e suplente, respectivamente, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, pelo período de um ano. Convalida os atos praticados por ambos entre 25 de fevereiro de 2026 e a publicação do ato.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)