Manifestações históricas

Abstract

A presente publicação faz parte da iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), da Procuradoria-Geral da República, de lançar uma coletânea de livros com temas relacionados à cooperação jurídica internacional, iniciada como parte das celebrações dos 10 anos da unidade de cooperação internacional do Ministério Público Federal (MPF), completados em 2015, e, desde então, continuada com o objetivo de divulgar a doutrina e jurisprudência internacionalista nessa área para os estudantes e interessados em geral. Esta edição reúne pronunciamentos realizados nas últimas quatro décadas por membros do Ministério Público Federal com atribuição para casos rumorosos e/ou que mudaram as posições majoritárias nos Tribunais Superiores brasileiros, servindo como contributo pessoal e institucional para a história da cooperação jurídica internacional no Brasil.