Portaria 2CCR nº 5, de 13 de maio de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Desliga, a pedido, o Procurador da República HENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES do Grupo de Trabalho sobre Utilidade, Eficiência e Efetividade da Persecução Penal, e designa a Procuradora da República VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ para integrar o referido GT.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)