PORTARIA PR/BA Nº 296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
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DMPF-e - Administrativo, n. 179, 19/9/2019, p. 38
Abstract
Transferir do dia 28 (segunda-feira) para o dia 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei n. 8.112/1990.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)