Portaria PRR4 nº 167, de 4 de outubro de 2012
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BSMPF, Brasília, DF, p. 148, 1. quinzena out. 2012.
Resumo
Homologa o plano do subprojeto PRR4 Sustentável - Diagnóstico de Sustentabilidade Ambiental e estabelece o prazo de execução do plano do subprojeto até 10 de abril de 2013.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)