Portaria PGE nº 7, de 31 de janeiro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 2 fev. 2024. Seção 2, p. 58.
Resumo
Dispensa o Procurador da República Pablo Luz De Beltrand das designações efetivadas pelas Portarias PGE nos 10, de 23 de outubro de 2023, e 16, de 24 de outubro de 2023, designa a Procuradora da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia para exercer a função de Procuradora Regional Eleitoral Substituta no Estado de Mato Grosso e designa o Procurador da República FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)