Portaria PRAP nº 301, de 4 de dezembro de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 dez. 2018. Caderno Administrativo, p. 19
Abstract
Designar a Procuradora da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia para responder, em caráter de substituição integral, pelo 5º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, em razão de afastamento do titular para usufruto de férias, com posterior participação no Curso de Aperfeiçoamento ¿Valoração de Danos Ambientais e Socioambientais e Exploração Ilegal de Ouro na Amazônia¿, e para usufruto de folga compensatória.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)