Portaria PRRJ nº 90, de 2 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 156.
Resumo
Dispõe sobre férias do Procurador da República Paulo Cezar Calandrini Barata no período de 19 de fevereiro a 10 de março de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)