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Portaria PRES nº 119, de 14 de maio de 2020

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DMPF-e, Brasília, DF, 18 maio 2020. Caderno Extrajudicial, p. 4.

Resumo

Altera Portaria PRES n.º 270, de 17 de setembro de 2019, que estabelece escala suplementar para as audiências criminais perante as Varas Federais Criminais da Seção Judiciária do Espírito Santo.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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