Portaria PRRO nº 13, de 23 de janeiro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2025. Caderno Administrativo, p. 46.
Resumo
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2025 no âmbito do Ministério Público Federal em Rondônia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.