Portaria PRAL nº 27, de 6 de abril de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 37.
Resumo
Designa, no âmbito do MPF/AL, comissão local para apoio à promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, especialmente na organização do Mutirão Pop Rua Jud em Maceió/AL. Presidente da Comissão: Bruno Jorge Lima Lamenha Lins – Procurador da República e Procurador Regional dos direitos do Cidadão, Giordana Elizabeth Rogério da Silva, Candice Maria Modesto Lisboa de Almeida Rocha, Janile Araújo de Andrade Ribeiro, Patrícia Góes Martins Pinheiro Andrade.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)