Portaria PRSP nº 105, de 3 de março de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 25.
Abstract
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito da PR/SP, após a decretação da fase vermelha pelo Governo do Estado de São Paulo
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)