Edital 6CCR nº 1, de 19 de janeiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 jan. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Torna pública a chamada de inscrição para compor o Grupo de Trabalho Prevenção de Violência contra Mulheres e Crianças Indígenas da 6ª CCR.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)