Portaria PRMT nº 106, de 27 de abril de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 maio. 2023. Caderno Administrativo, p. 34.
Abstract
Divulga a escala do plantão para atender as demandas urgentes, fora do horário de expediente (os plantões terão início às 17h30 e encerramento às 07h30 do dia útil subsequente.), dos finais de semana, feriados, pontos facultativos dos membros e dos servidores do Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso, para o mês de maio de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)