Portaria PRRR nº 78, de 18 de agosto de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 37.
Resumo
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 21/08/2023 a 31/08/2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)