Portaria PGE nº 14, de 2 de junho de 2025
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DOU, Brasília, DF, 3 jun 2025. Seção 2, p. 46.
Abstract
Designa o Procurador da República ANTÔNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, até 31 de outubro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)