PORTARIA PRPA N° 151, DE 1º DE JULHO DE 2021
| dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | |
| dc.contributor.author | Bruno Araujo Soares Valente | |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | |
| dc.date.accessioned | 2021-07-22T21:02:31Z | |
| dc.date.available | 2021-07-22T21:02:31Z | |
| dc.date.created | 2021-07-01 | |
| dc.date.issued | 2021-07-05 | |
| dc.description.abstract | Subdelega competência à Procuradora da República THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA, para praticar atos de gestão administrativa e de pessoal no âmbito da Procuradoria da República no Município de Altamira, especialmente dar posse e exercício aos servidores ali lotados; assinar termos de compromisso, renovação e rescisão de estágio, prover e desprover as funções de confiança da respectiva unidade administrativa; definir lotação interna dos servidores, observada a estrutura administrativa da unidade administrativa; estabelecer o horário de trabalho de suas respectivas unidades, observado o funcionamento do órgão judiciário junto ao qual atuem; fixar o horário diferenciado e o horário complementar de 5 (cinco) horas, podendo optar, atendidos o interesse e a conveniência do serviço, pelo regime de sobreaviso, com fim de assegurar a sua continuidade, em ordem a organizar as atividades administrativas da unidade, sendo substituído, em suas ausências ou impedimentos, pelo Procurador da República LUIS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAUJO | |
| dc.description.number | 151 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/226283 | |
| dc.identifier.ver | Regimento Interno do Ministério Público Federal | |
| dc.identifier.ver | Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015 | |
| dc.identifier.ver | Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010 | |
| dc.identifier.ver | Portaria PGR/MPU nº 78/2019 | |
| dc.publisher | DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 05/07/2021, Página 12 | |
| dc.title | PORTARIA PRPA N° 151, DE 1º DE JULHO DE 2021 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: Regimento Interno do Ministério Público Federal | |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015 | |
| local.backup.relation | #-VER: Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010 | |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria PGR/MPU nº 78/2019 | |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Pará | |
| local.backup.subject | LUIS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAUJO | |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::Procuradoria da República no Município de Altamira-PA | |
| local.backup.subject | Assuntos::Membro::Thais Santi Cardoso da Silva | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação |