A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal

Abstract

A tese apresenta uma análise empírica do fenômeno da monocratização decisória no sistema de controle concentrado de constitucionalidade realizado no âmbito do STF, entre os anos de 1988 e 2018. Numa perspectiva institucionalista histórica, questiona-se de que forma a concessão de liminares monocráticas nos processsos de ADI e ADPF afeta o desenho institucional da Corte.