Portaria PRR4 nº 41, de 26 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 14.
Resumo
Altera as alíneas “a”, “b” e “d” e §1º do art. 1º da Portaria PRR4 nº 93, de 2 de maio de 2013, que instituiu a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (SUB- GPAD/PRR4).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)