Norma Complementar Plan-Assiste nº 50, de 8 de junho de 2026
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BSMPU, Brasília, DF, 12 jun. 2026, p. 2.
Resumo
Altera a Norma Complementar nº 41, de 10 de abril de 2025, que define critérios e valores para o processamento de reembolso decorrente da assistência na modalidade de livre escolha relativa à cobertura de que tratam os incisos I e II do art. 1º do Regulamento Geral.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)