PORTARIA PRPA Nº 201, DE 23 DE JULHO DE 2015.

Abstract

Portaria resolve Institui o Grupo de Trabalho Mineração (GT MINERAÇÃO), integrado pelos Procuradores da República, Janaína Andrade de Sousa, Fabiana Keylla Schneider, Bruno Valente, Patrick Colares, Luísa Astarita Sangoi e Lilian Miranda Machado, para, sob a presidência da primeira, desenvolver as atribuições correlatas ao tema da mineração no Estado. E caberá a Presidente do GT MINERAÇÃO decidir sobre a entrada ou retirada dos Membros desse Grupo, bem como, dar solução a eventuais problemas e dúvidas advindas da atuação coordenada de trabalhos.