Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024 entre a Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) [2024]
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DOU, Brasília, DF, 9 abr. 2024. Seção 3, p. 176.
Abstract
Capacitação de membros e servidores do Ministério Público Federal no Estado do Amazonas para operação direta da Plataforma Calculadora de Carbono, por meio da qual poderão calcular emissões provenientes de casos de desmatamento tratados pelo órgão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)