Portaria PRAP nº 90, de 14 de abril de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 35.
Resumo
Estabelece, no âmbito da Procuradoria da República no Amapá, em caráter excepcional, o regime de trabalho não presencial para todos os membros, servidores e estagiários, na data de 14/04/2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)