Portaria PRES nº 36, de 20 de fevereiro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2025. Caderno Administrativo, p. 39.
Resumo
Dispõe sobre as designações para as funções que geram acumulação de acervo sob administração da PRES.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)