Portaria PRES nº 31, de 23 de maio de 2005
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DOU, Brasília, DF, 30 maio 2005. Seção 2, p. 34.
Resumo
Dispensa o servidor Areno de Souza da função comissionada de chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Processual.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)