Portaria PRAP nº 35, de 27 de janeiro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 28 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 29.
Resumo
Retifica o art. 1º da Portaria PR/AP nº 306, de 17 de dezembro de 2015, publicada no DMPF-e - Administrativo, nº 237 de 18/12/2015, Página 45, para que, onde se lê "período de 22 de janeiro de 2016 a 05 de fevereiro de 2016", leia-se: "período de 22 de janeiro de 2016 a 1 de fevereiro de 2016.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)