Relatório analítico semestral julho a dezembro/2017

Abstract

O presente relatório objetiva prestar informações acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Ministério Público Federal, com dados correspondentes aos meses de julho a dezembro de 2017, em cumprimento ao que determina o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; o art. 4º, VIII, da Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, com as alterações promovidas pela Resolução CNMP nº 153, de 21 de novembro de 2016.