Portaria PRRJ nº 668, de 12 de agosto de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 ago. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 174.
Resumo
Dispõe sobre licença paternidade do Procurador da República João Felipe Villa do Miu no período de 11 a 30 de agosto de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)