Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) [2025]
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DOU, Brasília, DF, 23 maio 2025. Seção 3, p. 164.
Resumo
Estabelecimento de parceria entre o IPEA e o MPF, conforme Plano de Trabalho anexo, visando à realização de ações de cooperação técnica, intercâmbio de dados, conhecimentos e experiências sobre o sistema e a política de saúde no Brasil.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)