Portaria PRPE nº 388, de 5 de novembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 77.
Resumo
Institui o Comitê de Gestão Socioambiental – ECOTIME – da Procuradoria da República em Pernambuco.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)