Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) [2021]
| dc.contributor.author | Antonio Hortencio Rocha Neto | |
| dc.contributor.author | Eliana Peres Torelly de Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2022-01-31T15:12:17Z | |
| dc.date.available | 2022-01-31T15:12:17Z | |
| dc.date.end | 2026-12-23 | |
| dc.date.start | 2021-12-23 | |
| dc.description.abstract | Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes. | |
| dc.description.accountable | Antônio Hortêncio Rocha Neto | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/234842 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 24 dez. 2021. Seção 3, p. 135. | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) [2021] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes, disciplinar | |
| local.backup.subject | Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA | |
| local.backup.subject | Informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, fornecimento ao MPF |