Portaria 1CCR nº 17, de 28 de junho de 2022
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1-2.
Resumo
Institui o Subgrupo Ministério Público pela Educação (GT-MPEduc), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros. O subgrupo Ministério Público pela Educação (GT-MPEduc) será formado pelos seguintes integrantes: Jose Ricardo Custodio de Melo Junior, Letícia Carapeto Benrdt, Leonardo Trevizani Caberlon, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, Paulo Rubens Carvalho Marques, Sergio Luiz Pinel Dias
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)