Portaria PRES nº 402, de 16 de dezembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2019. Caderno Administrativo, p. 24.
Resumo
Altera Escala de Plantão dos membros e servidores do MPF/ES no
período de 27 de setembro a 19 de dezembro de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)