Portaria PRSC nº 58, de 6 de fevereiro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 7 fev. 2024. Seção 2, p. 61.
Resumo
Exonera a servidora LISARB MORALES FREIRE do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e nomeia o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER para o referido cargo. Dispensa o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e designa a servidora LISARB MORALES FREIRE para a referida função. Dispensa servidor VALERIO PINTO REINHEIMER do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e designa a servidora LISARB MORALES FREIRE para o referido encargo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)