PORTARIA PRSC Nº 124, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Abstract

Designa o Procurador da República Marcelo da Mota, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 5º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2016, em virtude de designação do Procurador da República André Stefani Bertuol, para atuar, em substituição, na Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul/SC, com prejuízo das funções originárias, conforme Portaria nº 109, de 17 de fevereiro de 2016.